A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou nesta quarta-feira em Durban, na África do Sul, que a aprovação pelo Senado de mudanças no Código Florestal ameaça o compromisso assumido internacionalmente pelo Brasil de reduzir emissões de gases do efeito estufa.
Para Marina, o novo texto também enfraquece a liderança brasileira nas negociações sobre REDD – um mecanismo internacional para reduzir emissões causadas por desmatamento – que vêm progredindo na reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Durban.
“O Brasil é referência para outros países florestais, como Papua Nova Guiné, Malásia, Indonésia, e REDD tem a ver com esforços e resultados alcançados. Se isso fica enfraquecido, acaba tirando de certa forma a nossa posição de liderança”, afirmou Marina, acrescentando esperar que a presidente Dilma Rousseff “cumpra sua promessa de campanha” e vete “dispositivos que levem ao desmatamento”.
Para a ex-senadora, as mudanças na lei que serviu de base para as ações que resultaram na redução de quase 80% do desmatamento nos últimos anos vão levar a um aumento no desmate, porque o texto, segundo ela, “reduz a proteção da floresta, anistia desmatadores e pode aumentar o desmatamento por causa da suspensão da cobrança de multas e de autuações em ocupações ilegais realizadas até julho de 2008″.
Ruralistas e ambientalistas
Já a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elogiou as mudanças, afirmando que o novo texto põe o Brasil no rumo certo para produzir alimentos para o mundo ao mesmo tempo que “preserva as florestas e biodiversidade”.
“O novo Código Florestal vai corrigir distorções feitas na lei antiga, para que no futuro o meio ambiente e a indústria agricultora possam trabalhar de mãos dadas por um Brasil melhor”, afirmou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
A representante dos ruralistas também destaca a importância de o texto ter sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, “sendo resultado do consenso democrático”.
Para organizações ambientalistas, entretanto, a aprovação do texto é um retrocesso.
O diretor-geral do WWF, Jim Leape, afirmou que os holofotes agora estão voltados para a presidente Dilma Roussef, na expectativa de um veto presidencial.
“O enorme desmatamento que pode ser consequência dessas mudanças seria uma tragédia para o Brasil e para o mundo.”
O Greenpeace também apelou por um veto presidencial e classificou o novo texto de “convite para tratores e motosserras voltarem à floresta”.
Presente no Senado ao fim da votação, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nessa terça-feira que o novo Código Florestal é um avanço, mas admitiu que o governo precisará encontrar novas formas para coibir o desmatamento e promover o reflorestamento.
“Mais do que fiscalização, (o código) promove um maior controle social. Ele prevê, por exemplo, a suspensão do crédito para os produtores que estiverem irregulares com as questões ambientais”, disse ela, segundo a Agência Brasil.
Fonte: Painel Florestal
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