Economia verde é desafio para o governo

Políticas públicas têm dado mais atenção à sustentabilidade nos últimos anos, mas falta ainda muito a ser feito

Preservar o meio ambiente sem que isto prejudique o crescimento econômico brasileiro é o grande desafio que este governo, comandado por Dilma Rousseff, tem que começar a se preocupar. Para especialistas entrevistados pelo DCI, as políticas públicas têm dado mais atenção à sustentabilidade nos últimos anos, mas falta ainda muito a ser feito.

O gerente da área de Sustentabilidade da KPMG no Brasil, Ricardo Zibas, afirma que crescer de forma a preservar o meio ambiente está na pauta do governo. "A grande dicotomia é atender ao aumento da demanda gerada pela ascensão da classe C, sem que recursos naturais sejam prejudicados", avalia.

Da mesma forma, comenta o professor Manuel Carlos Reis Martins, coordenador executivo do Processo AQUA. "O governo está agindo, mas ainda falta políticas públicas que sirvam de referencial para o setor privado, como se fazer um planejamento urbano e atender a construção civil focada na sustentabilidade", exemplifica o especialista.

O professor da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, endossa a opinião dos demais entrevistados. "O Brasil tem uma gama de oportunidades para usar os recursos naturais de forma consciente e que isso possibilite gerar mais emprego e renda e , assim, favoreça o crescimento econômico brasileiro", diz.

Um exemplo dessa oportunidade é a produção de biocombustíveis, que segundo Zibas, o Brasil é o único país que pode fabricar em escala mundial. Apesar de ter apresentado queda de 28,9%, para 10,718 bilhões de litros em 2011, a tecnologia empregado na transformação do álcool, proveniente da cana-de-açúcar, em combustível pelos brasileiros é a mais avançada do mundo. 

Além disso, somos um dos maiores exportadores de alimentos e justamente por isso as vendas devem seguir fortalecidas para países com avanço do PIB expressivo, que é o caso da China. Ao mesmo tempo, nosso banco de fomento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem linhas de financiamento que servem de apoio para projetos ligados ao meio ambiente. Duas iniciativas do BNDES são focadas em dois importantes biomas brasileiras: um é o Fundo Amazônia -destinado créditos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para o combate ao desmatamento da floresta -; e outro é o BNDES Mata Atlântica - que financia, também com recursos não reembolsáveis, projetos de restauração florestal do bioma em unidades de conservação de posse e domínio públicos e em áreas de preservação. 

Existem as linhas de financiamento BNDES Finem, BNDES Florestal, Apoio a Projetos de Eficiência Energética (Proesco), Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, entre outros. Há ainda mais cinco programas, dentre eles o Fundo Clima.

Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram as linhas de crédito do Programa Fundo Clima. 

Os recursos do fundo são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente. Os recursos estão divididos em duas modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do ministério. 

De acordo com o banco de fomento, a dotação orçamentária do fundo é de R$ 200 milhões. Desse valor, R$ 100 milhões são destinados ao subprograma Resíduos com Aproveitamento Energético e os demais R$ 100 milhões distribuídos entre os demais subprogramas de acordo com a demanda de projetos, estando assegurado um orçamento mínimo de R$ 20 milhões para o subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes.

Desafios

"Sustentabilidade é um grande negócio. Governo, empresários e população precisam ter essa percepção", analisa o coordenador executivo do Processo Aqua. Exemplo disso, segundo ele, é que nesse projeto da qual faz parte apenas 50 empreendimentos fazem construções "verdes". "Em edifícios corporativos, a procura por comprar ou alugar o imóvel já visa à sustentabilidade, mas em prédios habitacionais esse ainda não é o foco", diz. "Não é que o Brasil está parado, é que grau de mobilização tem que ser maior", acrescenta o especialista.

No caso do governo, ele aponta que não adianta o empresário construir um prédio pensando na sustentabilidade, sem que a infraestrutura ao redor, como transporte coletivo, não atenda as formas de sustentabilidade.

Para Zibas, fazer parceria entre os setores privados e públicos é uma forma de atingir o objetivo de cuidar do meio ambiente e aumentar o PIB, sem que um prejudique o outro. "Não obrigar à indústria, por exemplo, a atuar sustentavelmente, se ela já sofre uma forte concorrência com importados. De qualquer forma, o governo vai ter que pensar como usar os recursos naturais, já que farão falta na economia brasileira."

Fonte: DCI / Panorama Brasil (via Painel Florestal)