O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi criado com a finalidade de assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos. Cerca de 60% dos recursos do Fundo são provenientes da receita da exploração e comercialização de petróleo. É o primeiro Fundo do mundo nesses moldes.
O orçamento inicial previsto para o Fundo é de R$ 226 milhões. Deste total, R$ 200 milhões serão disponíveis para empréstimos e financiamentos, concedidos pelo BNDES para a área produtiva. Os outros R$ 26 milhões serão administrados e investidos pelo MMA, sendo que poderão ser repassados para estados e municípios através de convênios e termos de cooperação.
A novidade é a criação do Programa de Investimento Florestal que buscará a promoção do uso sustentável das terras e a melhoria da gestão florestal no Bioma Cerrado, segundo maior bioma do País e da América do Sul, contribuindo para a redução da pressão sobre as florestas remanescentes, diminuição das emissões de GEE e aumento do sequestro de CO2.
O Programa confirma que o Cerrado é um bioma estratégico tanto para o meio ambiente (grande extensão com estoques significativos de carbono, geração de recursos hídricos e expressiva biodiversidade) como para a economia e a segurança alimentar em função de sua produção agrícola. De acordo com o PIF (Plano de Investimento Florestal) a região representa hoje uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento de novos paradigmas que conciliem uma agricultura moderna e sustentável com a conservação de recursos naturais e promoção do bem-estar humano.
Os programas e planos que vêm sendo implementados pelo GdB na Amazônia já lograram importante sucesso com a drástica redução do desmatamento da Amazônia de 27.7 mil km2 em 2004 para apenas 6.2 mil km2 em 2011. Enquanto o bioma Amazônico ainda mantém cerca de 80% de sua cobertura original, aproximadamente 48% do Cerrado foram convertidos nos últimos 50 anos. A taxa de desmatamento entre 2002-2008 foi de 14.2 mil km2/ano. O GdB está atento a este desafio e vem replicando no Cerrado os programas e planos utilizados na Amazônia, com as adaptações necessárias às condições ambientais e socioeconômicas da região.
Florestas no Brasil
As florestas do Brasil constituem 12% da área florestal mundial e um quarto da área de florestas tropicais (sendo 35% das florestas tropicais úmidas do mundo). Elas são responsáveis por uma porção significativa da biodiversidade terrestre global. Além disso, o País tem quase sete milhões de ha de florestas plantadas.
As áreas florestais remanescentes cobrem 460 milhões de ha (54% do território nacional). Estima-se que ainda restam 82% da cobertura original do bioma Amazônia, cerca de 50% no caso do Cerrado e 10% na Mata Atlântica. Os remanescentes florestais, no entanto, estão parcialmente sujeitos a processos que induzem a degradação florestal e a incêndios.
Fonte: Painel Florestal
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