segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Plano Municipal de Mata Atlântica é discutido em Aracaju

Com objetivo de discutir e implementar o Plano Municipal de Mata Atlântica em Sergipe, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a Organização Não Governamental SOS Mata Atlântica, realizaram na manhã dessa terça-feira,7, no auditório da Codise, o Primeiro Encontro Estadual pelo Plano Municipal de Mata Atlântica. Durante o evento foram apresentados  para os participantes,- inclusive representantes de 43 municípios sergipanos que contêm trecho da vegetação,- a importância da implementação da Lei.

A  Lei da Mata Atlântica, sancionada após 14 anos de tramitação no Congresso Nacional, abre a possibilidade dos municípios, cujo território está total ou parcialmente nela inserido, atuarem proativamente na defesa, conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica. O art. 38 da Lei no 11.428/06 instituiu o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, a ser elaborado e implemetado em cada município abrangido pela Mata Atlântica, conforme regulamentado pelo o art. 43 do Decreto no 6.660, de 21 de novembro de 2008.

O plano tem como principais objetivos a conscientização e o comprometimento da população e dos representantes da sociedade local com os elementos fundamentais. Indicando a necessidade de serem adotados procedimentos de participação social. A preservação e a conservação dos remanescentes de vegetação nativa da Mata Atlântica não podem prescindir do envolvimento dos Municípios, tanto da parte do Poder Público como da sociedade local, representada pelas organizações da sociedade civil.

Mário Montalvani explica a importância do Plano de Mata Atlântica 

De acordo com o coordenador da SOS Mata Atlântica, Mário Montalvani, dos 5.500 municípios brasileiros, aproximadamente 3.400 estão localizados na faixa de Mata Atlântica, numa cobertura de área de 17 estados. A região Nordeste seria a que está em piores condições e precisa urgentemente iniciar as ações do Plano de Mata Atlântica. “Como a Mata Atlântica está em uma pequena extensão no Nordeste, chegando a uma faixa de aproximadamente 60 km de largura, a produção de cana de açúcar acabou invadindo a vegetação justamente pelas boas condições climáticas para o plantio. Então essa vegetação é quase inexistente no Nordeste e estamos na verdade tentando fazer com que ela não desapareça”, salientou.

Ainda de acordo com Mário Montalvani, o plano não tem um prazo preestabelecido para ser implantado, e que busca cada vez mais o apoio da sociedade. “ Para a implantação do plano não é preciso passar por vereadores e outros setores políticos para que seja desenvolvido. Precisamos apenas do comprometimento e bom senso da sociedade para recuperar o que já foi destruído e cuidar do que ainda temos”, finalizou.

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